Termos de Serviço

1. Identificação da Empresa

Este aplicativo é oferecido pela Geni Chat Tecnologia e Soluções Limitada, inscrita no CNPJ sob nº 53.263.087/0001-56, doravante referida como "Geni Chat".

2. Aceitação dos Termos

Ao acessar ou usar nosso aplicativo, o usuário concorda integralmente com estes Termos de Serviço. Se não concordar, por favor, não utilize o app.

3. Elegibilidade

O acesso e uso são permitidos apenas para maiores de 18 anos ou emancipados, respondendo por dados fornecidos, respeitando as leis locais aplicáveis.

4. Uso do Aplicativo

O Usuário compromete-se a utilizar o aplicativo de forma ética, responsável e conforme a legislação vigente. É vedado:

• Usar o app para fins ilícitos, fraudulentos ou prejudiciais.
• Violar direitos de terceiros, privacidade ou propriedade intelectual.
• Utilizar funcionamentos automatizados não autorizados (bots, scripts, etc).

5. Privacidade e Segurança de Dados

A Geni Chat compromete-se a proteger os dados pessoais do usuário, conforme detalhado na Política de Privacidade.

6. Conteúdo do Usuário

O usuário é responsável pelo conteúdo gerado ou compartilhado, respondendo por violações legais. Reservamo-nos o direito de remover conteúdos que violem estes termos ou a lei.

7. Isenção de Responsabilidade

A Geni Chat não se responsabiliza por indisponibilidade momentânea, perda de dados causada por terceiros, ou danos indiretos decorrentes do uso do app, salvo nos limites da lei.

8. Modificação e Término

Podemos atualizar estes Termos a qualquer momento. O uso continuado após alterações indica concordância com as novas regras.

9. Suporte e Contato

Dúvidas sobre os Termos podem ser enviadas para: contato@geni.chat